{"id":2433,"date":"2017-07-12T11:30:32","date_gmt":"2017-07-12T14:30:32","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.quarta.com.br\/?p=2433"},"modified":"2017-07-12T11:30:32","modified_gmt":"2017-07-12T14:30:32","slug":"esocial-multas-por-falhas-no-envio-das-informacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.quarta.com.br\/?p=2433","title":{"rendered":"eSocial: Multas por falhas no envio das informa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

=> Parte do texto postado no site: contadores.cnt.br<\/a> (Por Guilherme Uchoa em 06\/07\/2017).<\/p>\n

Voc\u00ea sabe qual \u00e9 o valor de cada multa por falhas no eSocial?
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Com o eSocial, que entrar\u00e1 em vigor em 2017, as empresas precisar\u00e3o ter ainda mais aten\u00e7\u00e3o com as informa\u00e7\u00f5es prestadas. Caso contr\u00e1rio, elas estar\u00e3o sujeitas a multas.
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De quanto \u00e9 a multa?<\/strong>
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S\u00f3 que isso praticamente todos os empres\u00e1rios<\/strong> j\u00e1 sabem. Entretanto, o que os donos de empreendimentos podem ainda n\u00e3o saber, e que tamb\u00e9m \u00e9 de grande relev\u00e2ncia, \u00e9 quais s\u00e3o as multas e principais san\u00e7\u00f5es que as empresas poder\u00e3o receber caso n\u00e3o atendam o prazo determinado pelo eSocial.
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Por isso, confira abaixo 6 multas que poder\u00e3o ser aplicadas:<\/strong>
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1. Deixar de informar a admiss\u00e3o do trabalhador<\/strong>
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Pelas regras atuais, as informa\u00e7\u00f5es a cerca da admiss\u00e3o de um novo empregado<\/strong> devem ser encaminhadas atrav\u00e9s do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged<\/strong>) at\u00e9 o dia 7 do m\u00eas seguinte \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.
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Quando o eSocial entrar em vigor, entretanto, a contrata\u00e7\u00e3o deve ser informada at\u00e9 um dia antes do in\u00edcio efetivo do empregado<\/strong>. Caso isso n\u00e3o seja feito, a empresa poder\u00e1 receber uma multa de R$ 402,53 a R$ 805,06<\/strong> por empregado. Al\u00e9m disso, essa san\u00e7\u00e3o dobra de valor em caso de reincid\u00eancia.
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2. Deixar de informar altera\u00e7\u00f5es de contrato e de cadastro<\/strong>
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Com o eSocial, o empregador ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de informar os dados cadastrais de seu trabalhador e todas as altera\u00e7\u00f5es feitas em seu contrato de trabalho<\/strong>. Se isso n\u00e3o for feita, o neg\u00f3cio poder\u00e1 ser penalizado entre R$ 201,27 e R$ 402,54<\/strong>
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3. Deixar de informar acidentes de trabalho<\/strong>
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Sempre que um funcion\u00e1rio se envolve em um acidente de trabalho<\/strong> \u2013 mesmo aqueles que n\u00e3o resultam no afastamento do empregado \u2013 a empresa precisa emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT)<\/strong> para o INSS.
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Essa comunica\u00e7\u00e3o, no eSocial, dever\u00e1 ser feita at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil seguinte ao acidente<\/strong>, para os casos n\u00e3o fatais, ou imediatamente, caso tenha resultado no falecimento de algum trabalhador. Se essa determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o for respeitada, a multa aplicada pode variar entre o limite m\u00ednimo e o limite m\u00e1ximo do sal\u00e1rio<\/strong> de contribui\u00e7\u00e3o, e ainda pode dobrar de valor se acontecer mais de uma vez.
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4. Deixar de realizar exames m\u00e9dicos nos empregados<\/strong>
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Ao longo do v\u00ednculo empregat\u00edcio, o colaborador de uma empresa precisa realizar alguns exames m\u00e9dicos<\/strong>: admissional, peri\u00f3dico, retorno ao trabalho, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o e demissional.
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Se algum desses exames n\u00e3o for realizado, o empregador poder\u00e1 receber uma multa que varia de R$ 402,53 a at\u00e9 R$ 4.025,33<\/strong>.
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5. N\u00e3o informar o empregado sobre os riscos de seu trabalho<\/strong>
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Por lei, empregadores devem oferecer informa\u00e7\u00f5es para seus empregados expostos a agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos ou associa\u00e7\u00e3o de agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica. Dessa forma, fica comprovado que o funcion\u00e1rio tinha uma atua\u00e7\u00e3o que lhe colocava em risco e, com isso, ele poder\u00e1 ter acesso \u00e0 aposentadoria<\/strong> especial, por exemplo.
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As empresas que descumprirem essa determina\u00e7\u00e3o receber\u00e3o san\u00e7\u00f5es que variam entre R$ R$ 1.812,87 e R$ 181.284,63<\/strong>, de acordo com a gravidade de cada situa\u00e7\u00e3o.
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6. Deixar de informar afastamentos tempor\u00e1rios<\/strong>
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Sempre que um empregado permanece ausente de seu trabalho<\/strong>, seja por conta de f\u00e9rias, doen\u00e7a, maternidade ou outros motivos, esse afastamento precisa ser informado<\/strong>.
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Caso isso n\u00e3o seja feito, o empregador pode, ent\u00e3o, ter que arcar com uma multa que varia entre R$ 1.812,87 a at\u00e9 R$ 181.284,63<\/strong>.
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Por fim, vale destacar ainda que, caso sejam encontradas irregularidades, a Receita Federal poder\u00e1 verificar as informa\u00e7\u00f5es prestadas pela companhia nos \u00faltimos cinco anos, podendo gerar autua\u00e7\u00f5es retroativas<\/strong>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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