Para gerar a desoneração da Folha de Pagamento no sistema QuartaRH, proceda da seguinte forma:
- Acesse a Folha de Pagamento QuartaRH e faça os lançamentos da Folha corrente (inclusive, gravar as férias e as rescisões);
- Clique no menu Cálculos | Folha de Pagamento e clique no botão Iniciar para que a Base de INSS atual seja apurada;
- Clique no menu Tabelas | Empresas | SEFIP, preencha os campos da Lei 12546 de 14/12/2011 (Receita COM e SEM benefício e o Índice para DARF), clique no botão Gravar e saia;
OBS: Em Tabelas | Empresas | INSS, mantenha os campos de Percentuais para Contribuição de INSS Empresa e Pró-labore/Autônomo com 20,00.
- Clique no menu Relatórios | Guias e declarações | GPS | GPS (Lei nr. 12546), clique no botão Imprimir para que o sistema apure o valor da Compensação e grave em Tabelas | Empresas | GPS. Então, assim que a guia aparecer em tela, basta fechá-la;
- Clique no menu Cálculos | Folha de Pagamento e clique no botão Iniciar para que a Compensação participe do relatório de Folha;
- Clique no menu Relatórios | Folha de Pagamento, clique no botão Imprimir e confirme se no resumo do Total da Empresa foi apresentado o valor de Compensação;OBS: Nesse caso, a Compensação corresponderá a seguinte conta:
Receita SEM Benefício x 100 / Total da Receita (Receita SEM + Receita COM Benefício) = % Índice para GPS
Base INSS Folha atual (Base Empresas + Base P.Lab/Aut.) x % Índice para GPS = Nova Base INSS Folha
Nova Base INSS Folha x 20% Empresa = Novo Valor de INSS a Recolher
Base INSS Folha Atual x 20% Empresa – Novo valor de INSS a Recolher = CompensaçãoExemplo:
Receita SEM Benefício 20.000,00 x 100 = 200.000,00 / 80.000,00 Total da Receita (Receita SEM 20.000,00 + Receita COM Benefício 60.000,00) = 25 % Índice para GPS
Base INSS Folha atual 99.280,50 (B.Empr. 95.780,50 + B.P.Lab/Aut. 3.500,00) x 25 % Índice GPS = 24.820,12 Nova Base INSS Folha
Nova Base INSS Folha 24.820,12 x 20% Empresa = 4.964,02 Novo Valor de INSS a Recolher
Base INSS Folha Atual 99.280,50 x 20% Empresa = 19.856,10 – 4.964,02 Novo valor de INSS a Recolher = 14.892,08 Compensação - Clique no menu Relatórios | Guias e declarações | DARF | DARF (Lei nr. 12546), confirme se o Código da Receita está correto e clique no botão Imprimir;
- Clique no menu Relatórios | Guias e Declarações | SEFIP | Gerar arquivo SEFIP.RE e clique no botão Iniciar;
- Faça a importação da Folha para o sistema SEFIP, simule o fechamento e confirme se o resultado apresentado está de acordo com a Folha.
Para obter mais detalhes sobre este assunto, por gentileza, sugerimos os seguintes links:
- Cartilha publicada pela Ministério da Fazenda:
http://www.fazenda.gov.br/portugues/documentos/2012/CartilhaDesoneracao.pdf - Ato Declaratório Executivo Codac nº 93/2011 publicado pela Receita Federal:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/AtosExecutivos/2011/CODAC/ADCodac093.htm - Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo – Vídeo Desoneração de Folha de Pagamento:
http://www.webed.com.br/webed/crc/index.php?276-278-33163