Cálculo de 13º para funcionárias afastadas por Licença Maternidade na Folha QuartaRH 255

A empresa deve pagar o 13º salário integral para as funcionárias afastadas por motivo de licença-maternidade, exceto por motivo de adoção (será pago direto pela Previdência).

O valor de 13º salário proporcional aos dias de licença-maternidade pagos no ano será deduzido da GPS de 13º salário do respectivo ano para que a empresa seja reembolsada pela Previdência Social.

Sendo assim, o valor de 13º pago pela Previdência será proporcional aos dias de licença maternidade dentro do ano de 2010. Os dias de licença que restarem para 2011 serão descontados somente na GPS de 13º ou de rescisão do ano de 2011.

Para conferir o cálculo efetuado pelo sistema de Folha de Pagamento Quarta RH, proceda da seguinte forma:

1) Acesse o menu ‘Funcionários | Ficha Financeira | Visualizar’;

2) Acesse a guia ’13º Salário e Provisões’ e verifique no campo ‘Licença Gestante (dias no ano)’;

3) O cálculo será feito de acordo com os dias informados neste campo.

OBS: Se esse campo estiver zerado, o sistema usará o histórico de afastamentos da funcionária para apurar essa informação.

O cálculo é feito na Folha da 2ª parcela do 13º salário da seguinte forma:

  • Salário mensal + médias + valores agregados = 13º Salário
  • 13º Salário / 12 = Resultado 1
  • Resultado 1 / 30 x número de dias de licença gestante no ano = Resultado Final

O Resultado Final será o valor descontado da GPS referente à licença maternidade.

Exemplo: se uma funcionária esteve afastada 120 dias no ano corrente e recebeu R$ 1.000,00 (valor correspondente ao evento 005) de 13º Salário, a empresa será reembolsada em R$ 333,33:

13º Salário 1.000,00 / 12 avos / 30 dias x 120 dias = R$ 333,33

Você poderá verificar o valor que está sendo descontado na GPS do através do resumo da Folha da 2ª parcela do 13º salário, no campo 4 – Deduções.

OBS: Nesse caso, o valor de “Deduções” corresponderá à soma de todos os reembolsos que participaram da folha da 2ª parcela do 13º salário através do evento “307-Reembolso 13.Sal.Maternidade”.

Postado por: Joana Gaspar e Rose Cristine


255 thoughts on “Cálculo de 13º para funcionárias afastadas por Licença Maternidade na Folha QuartaRH

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  1. Reply Gleice Souza Vaz dos santos dez 3,2017 20:17

    Oi boa noite, meu nome é Gleice e entrei de licença maternidade no final de janeiro deste ano…
    Só que liguei para o RH dá secretaria de educação daqui de onde moro é que era meu empregador é o mesmo me disse que eu mesmo estando grávida e entrando de licença maternidade ,o meu contrato tinha encerrado no final de dezembro de 2016.
    Será que eu tenho direito a parcela do décimo terceiro em cima desse tempo de auxílio maternidade?

  2. Reply Sabrina dez 11,2017 12:17

    Bom dia…sou funcionário sob regime de REDA, e estou de licença maternidade desde setembro, fui informada que não receberei meu décimo agora no final do ano, apenas após finalizar o período de licença e for exonerada do contrato. Isso é legal, ou por lei teria direito a receber o décimo terceiro agora na data que todos receberam?

  3. Reply Rose Cristine dez 13,2017 12:57

    Olá Sabrina, boa tarde.

    Desculpe, não temos conhecimento para orientá-la nesta situação.

    Agradecemos por visitar nosso blog.

    Felicidades à você e sua família.

    Abraços,
    Equipe QuartaRH

  4. Reply Vanessa jul 7,2018 21:45

    Boa noite irei tira licença maternidade dia 31/08/2018 vou recebê em dezembro licença maternidade e descimo terceiro pela empresa pois e ela que pagara minha lincenca maternidade

  5. Reply Rose Cristine jul 10,2018 14:23

    Olá Vanessa, boa tarde.

    Agradecemos por visitar nosso blog.

    Entendo que sim, pois o período de licença-maternidade é considerado como período trabalhado.

    Então, até 30/11/2018 você receberá a 1ª parcela do 13º salário (50% do 13º salário), se ainda não recebeu, e até 20 de dezembro receberá a 2ª parcela do 13º salário.
    O cálculo corresponderá ao período trabalhado no respectivo ano (Ex: 2018), desde que cada mês tenha pelo menos 15 dias trabalhados, descontando os tributos (INSS e IR) e também a 1ª parcela do 13º.

    Sugiro que leia a matéria publicada no site do Guia Trabalhista – 13º Salário:
    http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/13_2parcela.htm

    Desejamos felicidades à você e sua família.

    Abraços,
    Equipe QuartaRH

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