Cálculo de 13º para funcionárias afastadas por Licença Maternidade na Folha QuartaRH 207

A empresa deve pagar o 13º salário integral para as funcionárias afastadas por motivo de licença-maternidade, exceto por motivo de adoção (será pago direto pela Previdência).

O valor de 13º salário proporcional aos dias de licença-maternidade pagos no ano será deduzido da GPS de 13º salário do respectivo ano para que a empresa seja reembolsada pela Previdência Social.

Sendo assim, o valor de 13º pago pela Previdência será proporcional aos dias de licença maternidade dentro do ano de 2010. Os dias de licença que restarem para 2011 serão descontados somente na GPS de 13º ou de rescisão do ano de 2011.

Para conferir o cálculo efetuado pelo sistema de Folha de Pagamento Quarta RH, proceda da seguinte forma:

1) Acesse o menu ‘Funcionários | Ficha Financeira | Visualizar’;

2) Acesse a guia ’13º Salário e Provisões’ e verifique no campo ‘Licença Gestante (dias no ano)’;

3) O cálculo será feito de acordo com os dias informados neste campo.

OBS: Se esse campo estiver zerado, o sistema usará o histórico de afastamentos da funcionária para apurar essa informação.

O cálculo é feito na Folha da 2ª parcela do 13º salário da seguinte forma:

  • Salário mensal + médias + valores agregados = 13º Salário
  • 13º Salário / 12 = Resultado 1
  • Resultado 1 / 30 x número de dias de licença gestante no ano = Resultado Final

O Resultado Final será o valor descontado da GPS referente à licença maternidade.

Exemplo: se uma funcionária esteve afastada 120 dias no ano corrente e recebeu R$ 1.000,00 (valor correspondente ao evento 005) de 13º Salário, a empresa será reembolsada em R$ 333,33:

13º Salário 1.000,00 / 12 avos / 30 dias x 120 dias = R$ 333,33

Você poderá verificar o valor que está sendo descontado na GPS do através do resumo da Folha da 2ª parcela do 13º salário, no campo 4 – Deduções.

OBS: Nesse caso, o valor de “Deduções” corresponderá à soma de todos os reembolsos que participaram da folha da 2ª parcela do 13º salário através do evento “307-Reembolso 13.Sal.Maternidade”.

Postado por: Joana Gaspar e Rose Cristine


207 thoughts on “Cálculo de 13º para funcionárias afastadas por Licença Maternidade na Folha QuartaRH

1 3 4 5
  1. Reply Laís nov 18,2016 15:23

    Ola entrei de licença maternidade em maio e em setembro já emendei com as férias voltei em outubro vou receber o dessimo completo ou só a metade.

    Desde já agradeço..

  2. Reply Rose Cristine nov 18,2016 16:02

    Olá Brunaisi.

    Agradecemos por visitar nosso blog.

    Entendo que sim. Mas, você receberá o 13º salário proporcional ao período de auxílio-doença (2/12 avos: de 01/01 até 15/02/2016) pela Previdência Social e o período de Licença-maternidade mais o período efetivamente trabalhado pelo empregador (10/12 avos).

    Isso porque o empregador é responsável pelo 13º salário correspondente ao período considerado como trabalhado no respectivo ano (2016), desde que cada mês tenha pelo menos 15 dias trabalhados. Os 15 primeiros dias do auxílio-doença e o período da licença-maternidade, comprovados por atestado, são considerados como período trabalhado.

    Sugiro que você entre em contato com a Central de Atendimento da Previdência Social através do telefone 135 e também com o seu empregador para confirmar qual período e valor a receber.

    Consulte também a matéria publicada no site do Guia Trabalhista – 13º Salário:
    http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/13_2parcela.htm

    Abraços,
    Equipe QuartaRH

  3. Reply Rose Cristine nov 18,2016 16:08

    Olá Laís.

    Agradecemos por visitar nosso blog.

    Entendo que sim, pois o período de licença-maternidade e férias são computados como período trabalhado, portanto são computados para o 13º salário.

    Então, até 30/11/2016 você receberá a 1ª parcela do 13º salário (50% do 13º salário), se ainda não recebeu, e até 20 de dezembro receberá a 2ª parcela do 13º salário.
    O cálculo corresponderá ao período trabalhado no respectivo ano (Ex: 2016), desde que cada mês tenha pelo menos 15 dias trabalhados, descontando os tributos (INSS e IR) e também a 1ª parcela do 13º.

    Sugiro que leia a matéria publicada no site do Guia Trabalhista – 13º Salário:
    http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/13_2parcela.htm

    Abraços,
    Equipe QuartaRH

  4. Reply Mary silva dez 1,2016 14:22

    Ola eu era aprendiz numa empresa engravidei eles acabaram me contratando em junho de 2016 sair se licença em setembro desse ano eu tenho direito de receber decimo?

  5. Reply Renata Souza dez 2,2016 12:36

    Olá,
    Trabalho desde 09/2014, em fevereiro de 2016 até Maio/2016 fiquei de licença maternidade. Meu 13º veio com 340,00 a menos. Acredito que descontando o período de 4 meses que fiquei de licença. Isso é correto?
    Meu bruto é R$1.000.

  6. Reply Rose Cristine dez 2,2016 14:38

    Olá Mary.

    Agradecemos por visitar nosso blog.

    Sim. Toda empresa deve pagar o 13º salário referente ao período trabalhado no ano e ao período da licença-maternidade.

    Nesse caso, eles contaram da data da sua admissão (em junho) até o dia 31/12/2016 para pagar o 13º salário proporcional. Então, se nos meses de junho até setembro/2016 você trabalhou pelo menos 15 dias em cada mês, você receberá 7/12 avos de 13º salário.

    Sugiro que você consulte as seguintes matérias:

    – Site do Planalto – Lei nº 4.090/1962 – Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores:
    https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4090.htm

    – Site do Planalto – Lei nº 4.749/1965 – Dispõe sobre o Pagamento da Gratificação de Natal:
    https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4749.htm

    – Site Guia Trabalhista – Salário-maternidade:
    http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/licenca_maternidade.htm

    – Site Guia Trabalhista – Décimo Terceiro Salário – Salário-maternidade:
    http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/13_2parcela.htm

    Felicidades à você e sua família.

    Abraços,
    Equipe QuartaRH

  7. Reply Rose Cristine dez 2,2016 15:06

    Olá Renata.

    Agradecemos por visitar nosso blog.

    O período de licença-maternidade é computado como período trabalhado, portanto não será descontado para efeito do 13º salário.

    Verifique no recibo de pagamento do 13º salário qual foi a proporção usada para o cálculo e se for menor que 12/12 avos, por gentileza, busque esclarecimento junto ao setor de RH da empresa.

    Sugiro que você também consulte as seguintes matérias:

    – Site do Planalto – Lei nº 4.090/1962 – Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores:
    https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4090.htm

    – Site do Planalto – Lei nº 4.749/1965 – Dispõe sobre o Pagamento da Gratificação de Natal:
    https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4749.htm

    – Site Guia Trabalhista – Salário-maternidade:
    http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/licenca_maternidade.htm

    – Site Guia Trabalhista – Décimo Terceiro Salário – Salário-maternidade:
    http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/13_2parcela.htm
    Felicidades à você e sua família.

    Abraços,
    Equipe QuartaRH

1 3 4 5

Leave a Reply